Bem vindos!
Esse Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturias e Tabelionato de Notas foi criado, e iniciou suas atividades, no ano de 1903.
Seu atual titular, Gerson Amauri Calgaro, após Concurso Público de Provas e Títulos, foi nomeado em 1º de dezembro de 2025.
Em busca da modernização e do aprimoramento da prestação de serviços, o cartório encontra-se informatizado, estando em conformidade com a LGPD e as diretrizes normativas do CNJ e da Corregedoria da Justiça de São Paulo, possibilitando assim, a execução dos serviços e a pesquisa dos atos registrados em poucos minutos.
A atividade de Registro Civil e Tabelionato de Notas é regulada pelo artigo 236, da Constituição Federal de 1988, bem como, por Leis e por Provimentos e Resoluções da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e do Conselho Nacional de Justiça.
O Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, além de praticar os atos de sua especialidade tais como registros de casamentos, nascimentos e óbitos, também é competente para a prática de atos de reconhecimento de filiação, retificação de registro, procedimentos de alteração de nome e gênero e relacionados à união estável.
Já ao Tabelionato de Notas compete: lavrar escrituras e procurações públicas; lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados; lavrar atas notariais; reconhecer firmas; autenticar cópias e outros serviços remunerados, na forma prevista em convênio com órgãos públicos, entidades e empresas interessadas. Além disso, compete, sem exclusividade, entre outras atividades: certificar o implemento ou a frustração de condições e outros elementos negociais, respeitada a competência própria dos tabeliães de protesto; atuar como mediador ou conciliador; atuar como árbitro.
Nessas páginas você encontrará informações sobre todos os serviços prestados pela Serventia, bem como poderá solicitar pelo E-mail tuiuti@arpensp.org.br, consultas nos índices de nascimentos, casamentos e óbitos, depósito de fichas de assinaturas para reconhecimento de firmas e fazer pedidos de segunda via de certidões de registros e ecrituras.
